A carta de pedido de desculpas assinada pelo desembargador Paulo Edison Pacheco, do Tribunal de Justiça do Paraná, faz parte de um acordo feito por ele para evitar que o seu colega de Tribunal, desembargador José Maurício Pinto de Almeida, entrasse com um processo de danos morais depois de ser agredido por ele.
Pacheco assinou o acordo, cujo nome técnico é termo de transação, no dia 1º de agosto, cinco dias depois da agressão. José Maurício foi agredido dentro das instalações do Tribunal, durante uma sessão do Órgão Especial, entidade responsável pela resolução dos assuntos mais importantes do Judiciário local.
A carta com o pedido de desculpas foi divulgada pelo blog Caixa Zero neste sábado. Nela, Pacheco admite a agressão e diz ter se excedido. A carta teve de ser distribuída para todas as pessoas que estavam na sessão. Além de pedir desculpas publicamente, Pacheco também terá de contribuir para uma ONG.
Pelo acordo, Pacheco terá de doar em materiais de construção o equivalente a seis cestas básicas. A doação será para o Lar Escola Dr. Leocádio Correia, vinculado à SBEE, uma associação espírita sem fins lucrativos com sede em Curitiba. Com isso, Almeida aceitou abrir mão de qualquer processo judicial ou ação extrajudicial contra o colega.
Isso não significa, porém, que o caso não possa ser levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelo julgamento de atos de magistrados no país.
A agressão ocorreu depois de Almeida citar um caso já antigo durante a sessão do Órgão Especial. Ele lembrou a denúncia de que a esposa de Pacheco foi acusada de usar uma vaga para deficientes no estacionamento do TJ, irregularmente.
Pacheco diz que soube da citação e agrediu o colega em parte porque estava particularmente sensível naquele dia, já que a esposa tinha acabado de passar por um procedimento cirúrgico e estava se recuperando.
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