A desembargadora Joeci Machado Camargo, responsável pelo projeto Justiça no Bairro, que realizará o casamento coletivo na Arena da Baixada em dezembro deste ano, diz que os vereadores evangélicos de Curitiba estão errados quando dizem que no caso de casais homossexuais que se inscrevam para o evento não haverá “casamento” e sim “união estável”.
“Quem estiver apto e se inscrever vai casar, sim. O CNJ tem uma resolução determinando isso e eu, como integrante do Judiciário, vou cumprir. Não posso discriminar. Aliás, nem sei quem são as pessoas, se haverá ou não casais homoafetivos. Elas se inscrevem e apresentam a documentação no cartório. Eu celebro o casamento. Só isso”, disse a desembargadora, por telefone.
Os vereadores da bancada evangélica causaram polêmica em torno do assunto nos últimos dias. Primeiro por discordarem de uma postagem da equipe de mídias sociais da prefeitura que celebrava a ideia do casamento homoafetivo. A postagem chegou a ser retirada do ar por pressão política, mas depois voltou a ser posta na página da prefeitura no Facbeook, o que irritou os vereadores.
Nesta semana, a bancada se reuniu com o prefeito Gustavo Fruet (PDT) para pedir “neutralidade” entre os evangélicos e os defensores dos direitos LGBT. Sugeriram ainda que o prefeito falasse com a desembargadora sobre o uso do termo “casamento”. Segundo os vereadores, pela Constituição brasileira, “casamento” se refere apenas a homem e mulher.
A desembargadora diz que se trata de mera confusão. “O que vamos celebrar é um casamento civil. É um ato jurídico e o CNJ já determinou que não pode haver discriminação. Se algum pastor quiser ir lá dar bênção aos casais, ótimo. Mas não é casamento religioso, que é outra história”, afirma ela. Joeci diz que desde a resolução do CNJ vem celebrando casamentos com a participação de casais de mesmo sexo, inclusive no interior do estado. “Não sei por que a polêmica”, afirma.
Para a desembargadora, mais importante do que a celeuma que se criou é divulgar que os casais aptos podem se inscrever até 25 de outubro nos cartórios e nos CRAS da prefeitura. A cerimônia será em 7 de dezembro. Nos últimos anos, o casamento coletivo chegou a reunir 1,5 mil casais.
