O deputado federal Diego Garcia, do PHS, afirmou nesta quarta-feira durante sessão de uma comissão especial, que as deputadas que se posicionam contra a proibição total do aborto no país não representam as mulheres. “Vocês não representam a maioria das mulheres nem desta comissão. Não podem usar este argumento”, disse o deputado.
Garcia, único paranaense na comissão, foi um dos 18 deputados a votar pelo que a bancada religiosa vem chamando de PEC da Vida. A proposta de emenda à Constituição, que inicialmente previa apenas um tempo maior de licença maternidade para mães de prematuros, passou a discutir também o aborto.
O texto da proposta analisada pela comissão especial, aprovado por 18 a um, defende que o direito à vida deve ser respeitado desde a concepção. O entendimento é de que isso levaria à punição inclusive nos três casos em que hoje se prevê a possibilidade de aborto no país: quando há risco de vida para a mãe, quando a gravidez decorre de estupro, e em caso de anencefalia.
Durante o debate, Diego Garcia discutiu com a deputada Erika Kokay, do PT. Única representante feminina na comissão, a deputada foi também o único voto contrário à emenda. Garcia disse que a deputada não tinha o direito de afirmar que representava as mulheres. “A senhora não representa minha mulher. Não representa minha filha.”
Kokay respondeu dizendo várias vezes, com o microfone desligado: “Muito menos os senhores [´representam]”. A deputada Luiza Erundina, do PSB, que não está na comissão mas participou dos debates, afirmou que, caso a representação feminina na Câmara fosse maior, o resultado seria diferente.
Diego Garcia, representante eleito pela comunidade carismática da Igreja Católica, está em seu primeiro mandato. Foi o relator do Estatuto da Família, que definiu que casais gays não podem dar origem a uma família no Brasil.
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