O Brasil precisa impedir que o Congresso crie o Distritão

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Fosse este texto tirado de um daqueles seriados antigos de faroeste e poderia começar com a seguinte frase: “A verdade falou pela boca de Geraldo Alckmin”. O governador de São Paulo fez ao país o favor de desmascarar a tramoia que estaria sendo articulada em Brasília. O casuísmo da vez é o seguinte: mudar a regra eleitoral (de novo) em cima da hora (como sempre) para tentar salvar os mandatos de quem já está lá.

A gambiarra atende pelo nome de Distritão, mas de semelhança com o voto distrital não tem nada – é, na prática, o seu oposto. Se o voto distrital serve, entre outras coisas, para diminuir a eleição e torná-la mais barata, o Distritão faz o contrário: aumenta a eleição a proporções bizarras e a torna mais cara. Insuportavelmente mais cara. Mais uma referência à cultura pop? No desenho animado, o voto distrital seria a Liga da justiça. E o Distritão seria o Mundo Bizarro: aquelas versões deformadas e perversas de Super-Homem e companhia.

Alckmin tem razão: o Distritão é caro. E é possível ir mais longe: é por isso mesmo que os atuais deputados gostam dele. Porque quanto mais caro for o jogo, menos gente tem chance nele. Quanto mais indispensável for o dinheiro, mais a atual turma, que nada em milhões de licitações, tem como fazer aquele truque esperto com o erário e se manter à tona. Quanto mais for importante ter estrutura e capilaridade maior será a chance de quem tem dezenas de comissionados pagos com dinheiro público.

O atual sistema permite, em geral, renovação de 30% do Congresso a cada eleição. Com o Distritão isso cairia ainda mais. E um Congresso que quase não tem mais legitimidade está se agarrando a uma malandragem para tornar a democracia ainda mais frágil – para eles, se esse for o preço de manter o status e o cargo, faça-se.

Para quem anda por fora, o truque é o seguinte. O sistema atual no Brasil é o proporcional: todo mundo recebe votos individualmente, mas não são eleitos os primeiros da lista. Pelo menos não necessariamente. Contam-se os votos do partido e descobre-se quantas cadeiras cada partido ganhou. Tem a vantagem de colocar alguma força no partido, impedindo o personalismo extremo.

O voto distrital tenta arrumar a bagunça transformando um estado grande em vários distritos menores. No Paraná, por exemplo, Apucarana poderia eleger um deputado estadual. Londrina, dois federais, etc. Curitiba teria distritos do tamanho de dois ou três bairros grandes, por exemplo. E o candidato só precisaria disputar votos ali: sem viagens, sem estrutura pelo estado todo. (O distrital misto põe metade das vagas em disputa assim e deixa metade para uma eleição estadual, até para garantir a chance de candidatos “ideológicos”).

O Distritão é o cada um por si. Num estado do tamanho do Pará, o sujeito tem de ir a Santarém, Marabá e Belém e todos concorrem com todos. Muito mais caro, e só interessa a quem tem muito dinheiro. E os partidos? Ah, os partidos viram meros carimbadores de fichas de inscrição. Afinal, que democracia precisa desse acessório?

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