Entenda por que nem sempre aumentar impostos aumenta a receita

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O debate não é simples. Como em tudo que envolve economia, há gente dizendo coisas bem diferentes um do outro. Mas ninguém duvida da seguinte afirmação: existe um momento em que aumentar mais os impostos não aumenta mais a arrecadação. Pelo contrário, faz com que a receita comece a diminuir.

O nome técnico disso é “curva de Laffer”, numa homenagem ao economista Arthur Laffer, que desenvolveu a teoria. A ideia é mais ou menos simples. Se o imposto é 0%, o governo não cobra nada e a arrecadação é nula. Se o imposto é baixo, a arrecadação começa a existir e cresce conforme cresce a carga tributária.

O truque do raciocínio é pensar no extremo oposto. Se a alíquota for de 100%, a atividade econômica tende a cessar. Afinal, tudo o que você faça tende a se converter automaticamente em imposto, e ninguém vai se esforçar para ter resultado zero.

O que se discute é: em que ponto a curva desse diagrama começa a descer? Ou seja: a partir de qual ponto não faz mais sentido o governo aumentar impostos para aumentar a carga tributária. Normalmente, a resposta era dada com números altos: 70%, por exemplo. A maior parte dos economistas ainda parece acreditar nisso.

No entanto, uma economista ligada ao governo de Barack Obama, e bem respeitada, mudou o cenário do debate ao publicar um estudo dizendo que a curva declina a partir de 33%. Christina Romer, curiosamente, é uma economista “de esquerda”. Em teoria, dava para imaginar que, para defender uma presença maior do Estado ela tenderia a defender mais impostos. Mas ela diz que isso simplesmente não adianta.

Por que vale a pena debater isso no Brasil hoje? Porque a carga tributária brasileira já está acima deste patamar. Hoje, pode passar de 35% para 36% com o novo pacote de governo. Até aqui, a arrecadação não diminuiu. Mas será que estamos perto disso?

Claro, tudo isso são especulações e estudos. Sérios, mas estudos. E a situação pode variar de acordo com momento, país etc. Mas vale a pena pelo menos pensar no assunto.

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