A Câmara de Curitiba coloca em votação nesta quarta-feira na última comissão o projeto Escola sem Partido. Depois disso, a proposta da bancada evangélica seguirá para plenário.
O projeto tenta evitar uma suposta “doutrinação” feita por professores, colocando cartazes nas escolas públicas e privadas com regras que devem ser seguidas. Exceto por grupos conservadores e extremistas, o projeto tem sido visto como inconstitucional e perigoso.
Em Curitiba, a própria Secretaria da Educação já emitiu parecer contrário à aprovação do projeto. Várias outras instituições educacionais fizeram o mesmo. A OAB e outras organizações ligadas ao Direito ressaltaram a ilegalidade do projeto. (Veja aqui o que a UFPR disse sobre a proposta).
Na Câmara, a proposta foi aprovada na Comissão de Legislação, apesar de parecer contrário do departamento jurídico. Depois, foi reprovada na Comissão de Educação. Agora, passa pela Comissão de Serviço Público.
O resultado dessa última comissão é incerto. O parecer de Tico Kuzma foi favorável. Há dois vereadores (Professor Euler e Professora Josete) que já se pronunciaram contra. Resta saber como votam Oscalino do Povo e Paulo Rink.
Mesmo que o parecer seja contrário, o projeto segue para plenário. Lá, os evangélicos precisarão de maioria para a aprovação.
Depois de passar pela Comissão de Serviço Público, o regimento prevê que o projeto tem de ir a plenário dentro de um mês. Por isso, imagina-se que os vereadores contrários à aprovação devam pedir vistas para protelar o trâmite.
