Missionário Ricardo Arruda, do PSL.| Foto:

A Assembleia Legislativa do Paraná deu um passo importante para a aprovação do projeto Escola sem Partido. Por nove votos a três, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça declararam a proposta constitucional. Isso significa que o projeto segue tramitando e deve chegar para votação em plenário.

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Apenas três deputados, dos 13 que formam a comissão, se posicionaram contra a constitucionalidade. Péricles de Mello (PT) apresentou um voto dizendo que a proposta vai contra a Constituição. Líder do governo Beto Richa, Luiz Claudio Romanelli (MDB), aderiu ao voto lembrando que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, já declarou a proposta inconstitucional. A terceira negativa partiu de Nereu Moura (MDB).

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Os evangélicos foram responsáveis por boa parte dos votos a favor da proposta, apresentada no Paraná por Missionário Ricardo Arruda (DEM). Da bancada evangélica, votaram a favor, além do autor, Cláudia Pereira (PSC), pastor Gilson de Souza (PSC) e o relator, pastor Edson Praczyk (PRB).

Ministro “abortista”

Arruda, ao desconsiderar a decisão de um ministro do STF, disse que Barroso “é a favor do aborto”. Nereu Moura disse que isso não vem ao caso, e que independente de gostarem ou não das posições do ministro, é necessário respeitar as instituições.

O Escola sem Partido é uma iniciativa que tem sido proposta em todo o país com base na premissa de que professores estariam tentando doutrinar seus alunos. O projeto tem sido duramente criticado por todas as instituições ligadas à educação. A Secretaria de Educação emitiu um parecer contrário ao projeto.

No entanto, os setores conservadores insistem na necessidade da aprovação dizendo que há professores tentando impor “ideologia de gênero” e ideais partidários aos alunos. Eles sabem que a proposta não tem chances de prosperar legalmente, mas parecem no momento interessados – principalmente à beira da eleição – em prestar contas para seu eleitorado.

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