Uma das alegações do governo Beto Richa (PSDB) para mudar o esquema de cobrança do imposto sobre heranças e doações (o ITCMD) é que o escalonamento da alíquota vai favorecer quem tem menos a herdar e cobrar mais de quem tem mais dinheiro. A ideia, em si, é boa.
Mas é possível que essa mudança só pegue despreparada uma “segunda geração” de herdeiros. É que, prevendo a mudança, as famílias mais ricas, aquelas que podem pagar por planejamento tributário, por exemplo, terão como se antecipar e fazer as transferências de bens antes de a nova lei sequer ser aprovada.
Em São Paulo, por exemplo, quando começou a discussão para aumento da alíquota de ITCMD de 4% para 8%, houve, segundo a Folha de S.Paulo, um aumento perceptível na arrecadação do imposto. Justamente porque as famílias fizeram as transferências de bens, sob forma de doações, por exemplo, ainda com a alíquota antiga.
Quem será pego “despreparado” é o sujeito que tem patrimônio acima de R$ 500 mil (já afetado pela alíquota de 8%) mas que não tem condições de fazer as transferências antecipadamente.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
