Fica a lição para o TJ

Da coluna Caixa Zero, publicada nesta quarta-feira, na Gazeta do Povo:

Não é exagero dizer que os últimos seis meses foram os mais tumultuados da história recente do Tribunal de Justiça do Paraná. Durante sua curta passagem pela presidência, Clayton Camargo colecionou polêmicas: virou alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tentou censurar a imprensa, foi acusado de tentar interferir na eleição de seu filho, Fabio Camargo, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e, por fim, anunciou gastos milionários com reformas e com a contratação de mais 25 desembargadores. Como ápice do drama, anunciou que teve um problema cardíaco e que estava se afastando do cargo.

O estilo de gestão de Clayton Camargo é, para dizer pouco, duro. Governa com mão de ferro, não aceita ser contestado e nem aceita prestar contas a ninguém sobre seus atos. Quando um repórter desta Gazeta telefonou para ele para saber de uma das denúncias, o desembargador nem quis saber de conversa. Disse logo que não falava com a imprensa e que o jornalista, se quisesse, que entrevistasse a própria mãe. Há casos em que a recusa a falar diz mais do que qualquer coisa que o entrevistado pudesse dizer.

Agora mesmo, já praticamente fora do jogo, tendo renunciado e precisando brigar para se aposentar enquanto é investigado por seus atos, o que o CNJ diz ser impossível, Clayton Camargo não baixou a guarda. Disse em entrevista à Folha de S.Paulo (à imprensa local continua sem dar uma palavra) que não confia no CNJ e que vai recorrer sobre sua aposentadoria direto ao Supremo Tribunal Federal. Desdenha do órgão de controle externo do Judiciário como desdenhou da imprensa.

No Paraná, e no Brasil de forma geral, esse estilo de gestão foi comum durante séculos. Manda quem pode, obedece quem tem juízo. E quem contesta está a meio caminho de ouvir um cala boca. O que parece ser uma boa notícia é que agora, finalmente, a sociedade brasileira parece estar disposta a enfrentar esse tipo de comportamento. Transparência, publicidade, moralidade podem parecer só palavras vazias, discurso utópico ou ingenuidade. Não são.

A existência de um órgão externo de controle do Judiciário por si só trouxe avanços importantes para a democracia brasileira. Antes funcionava assim: o Legislativo fiscaliza o Executivo. O Judiciário fiscaliza o Judiciário. E o Judiciário… Bom, o Judiciário fazia o que queria e não havia ninguém para contestar. Quem iria desdizer alguém que tem a caneta (real) e a espada (simbólica) nas mãos?

Na campanha presidencial de três anos atrás, Dilma Rousseff recolocou em cena a sabedoria do Barão de Montesquieu ao dizer que a sociedade não pode esperar que todos os seus cidadãos se comportem de maneira ética para que tudo vá bem. O que é preciso é que as instituições funcionem bem para punir os desvios e para garantir que as coisas sejam feitas dentro da regra. Pela primeira vez, isso está acontecendo no Judiciário, ou essa é a impressão que se tem momentaneamente.

No fim das contas, Clayton Camargo renunciou dizendo que está com problemas de saúde. Disse que, assim como o papa Bento 16, descobriu que não estava mais em condições físicas de permanecer exercendo a função que lhe cabia. Quanto a isso, só pode se desejar melhoras ao desembargador. De resto, o que os paranaenses podem esperar é que os seis meses que se passaram sirvam de lição para o Judiciário local. Os tempos mudaram. E quem não mudar junto pode ter tempos tumultuados pela frente

Rever a licitação de R$ 79 milhões para reformar um prédio poderia ser um bom começo para o novo presidente. Mas isso é só para dar um exemplo.

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