Fim das coligações pode criar Legislativo com partido único, alerta especialista

Um cientista político curitibano está chamando a atenção para um fato que passou despercebido na discussão sobre o possível fim das coligações nas eleições proporcionais. Todo mundo é favorável à mudança. Mas, sem o devido cuidado, essa regra pode criar um monstro: estados em que a Assembleia Legislativa inteira pertence a um único partido.

Para entender: atualmente as vagas eleitorais são preenchidas pelo quociente eleitoral. Se o quociente for de 100 mil votos, por exemplo, e o partido fizer 500 mil, tem direito a cinco vagas. Mesmo assim sempre existem as vagas remanescentes, que são distribuídas por um segundo mecanismo.

O problema é que as vagas das “sobras” são distribuídas só entre os partidos que conseguiram vagas via quociente eleitoral. Isso tornaria quase impossível, em teoria, para os partidos pequenos conseguirem uma vaga. Utilizando dados referentes a eleições de 2014 o cientista político, Márcio Carlomagno fez uma pesquisa que mostra o impacto das sobras eleitorais.

Em sete estados somente um partido conseguiria eleger seus candidatos. Acre, Distrito Federal, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins teriam representantes de apenas um partido, pois somente este conseguiria atingir o quociente.

Carlomagno acredita que o fim das coligações é um passo saudável para a política, mas é preciso mudar o 2º parágrafo do artigo 109 do Código Eleitoral que determina a distribuição das sobras.

Existem várias maneiras de repensar o item; o cientista político cita três. São elas: Permitir que todos os partidos disputem as sobras. Quando apenas um partido atingir o quociente eleitoral, todos disputam as sobras. Ou calcular novamente o quociente eleitoral.

O pesquisador diz que a pesquisa tem limitações, pois aplica uma regra nova a dados antigos. Mas ressalta a importância de se pensar numa saída para não deixar uma brecha na distribuição de vagas.

Quem quiser pode ler o estudo completo aqui.

Colaboração: Camila Abrão.

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