Gilmar Mendes e a suspeição do STF

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A revelação hoje, pelo jornal Folha de S. Paulo, de que o ministro Gilmar Mendes falou com José Serra pouco antes de parar uma votação no Supremo Tribunal Federal considerada decisiva para as eleições deste ano causa um problema institucional grave para o país.

Explicando. Gilmar Mendes foi parte do governo Fernando Henrique Cardoso, como advogado-geral da União. Ou seja: era o responsável pela parte jurídica do governo federal. Mais tarde, o próprio Fernando Henrique o indicou para o STF.

O pedido que estava em julgamento ontem era do PT. O partido, incomodado com a lei, quer mudá-la na semana da eleição (outro absurdo institucional, do meu ponto de vista). Pedia para que a necessidade de um segundo documento, repito, prevista em lei, fosse revista.

Quando o pedido do PT estava sendo aprovado por sete votos a zero, faltando apenas dois ministros se pronunciarem para acabar a votação, Gilmar Mendes pediu vista do processo. Ou seja: paralisou a votação por tempo indeterminado.

Juntando uma coisa com a outra, veio a gritaria: Mendes estaria agindo a pedido de Serra.

O caso é delicadíssimo. Um dos pilares da democracia é a separação entre os três poderes. Um político influenciar voto na corte mais importante do país por interesse próprio (supõe-se que a necessidade de um segundo documento impede votos em regiões mais pobres, onde Dilma ganha) seria gravíssimo.

O fato de o STF entrar em suspeição é tão grave quanto.

Espera-se, portanto, que a ligação nem tenha ocorrido, como juram Serra e Mendes. (Embora jornalistas tenham presenciado tudo.)

De minha parte, tenho a convicção de que o problema original está no modelo de indicação dos ministros do STF. Hoje, eles são colocados lá pelo presidente. Há todo um ritual, com sabatina no Senado, etc. Mas quem escolhe os ministros, ao fim e ao cabo, é o chefe do Executivo.

E assim os ministros muitas vezes ficam marcados como sendo fiéis a esse ou àquele grupo político.

Quem não se lembra de Nelson Jobim, que durante o governo de Fernando Henrique era ironicamente chamado de “líder do governo no Supremo”?

Ontem, por outro lado, o jovem ministro Dias Toffoli, indicado por Lula para a função depois de ter igualmente participado do governo do PT, na mesmíssima função de Gilmar Mendes, também acabou sendo objeto de ironia.

Assim que se posicionou a favor do pedido do PT, houve comentários de que sua posição não poderia ser outra.

O STF, assim como o Judiciário como um todo, é importante demais para ficar sob esse tipo de suspeição. Por isso seria recomendável que o modo de escolha dos ministros fosse revisto o quanto antes.

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