A ministra Gleisi Hoffmann rebate as informações de texto publicado por este blog na semana passada. O blog mantém sua versão de que a não liberação anterior dos empréstimos (quando todos os outros estados receberam) não dá boa impressão sobre os critérios, assim como não dá boa impressão a liberação neste momento. Mas, como creio no debate, publico a carta da ministra:
Caro Galindo,
Não será a primeira vez que dialogamos publicamente. Dessa vez, refiro-me a sua coluna “Gleisi teria deixado o Paraná à míngua?”. Concordo que “A União tem obrigação de ser imparcial com os estados. Não pode dar ou deixar de dar dinheiro com base no partido do governante.” Assim como concordo que “ministros devem trabalhar pelo conjunto da sociedade, não dando preferências a seus currais eleitorais.”
Entretanto, assim como a matéria do repórter André Gonçalves, na Gazeta do Povo, sua coluna usa de sutileza para, deixando inacabado o raciocínio, induzir o leitor a acreditar que tenho feito intervenções para deixar o Paraná sem receber empréstimos e que “a decisão de dar ou não recursos para os estados (inclusive para o Paraná) é muito mais política do que técnica.”
Qual seria o motivo de perseguição ao governador Beto Richa? Minha possível candidatura ao governo do Paraná? E as possíveis candidaturas dos ministros Fernando Pimentel em Minas Gerais e Alexandre Padilha em São Paulo, por que não impediram os empréstimos da União àqueles Estados?
O Governo do Paraná já tinha concordado em fazer o empréstimo para o metrô de Curitiba, que agora apenas teve o valor adequado. Coincidiu o fato de ter apresentado novos dados sobre suas contas em relação ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal;
Na sexta feira, em razão das insistentes declarações do governo do Estado de perseguição por parte da União, a STN divulgou uma nota de esclarecimento:
“- Infelizmente o Estado do Paraná descumpria o art. 23 (que trata da despesa com pessoal dos entes federativos) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), razão pela qual estava impedido de contratar operações de crédito.
– A LRF é uma conquista importante para o País e deve ser preservada para garantir a solidez da economia brasileira no longo prazo.
– Recentemente, o Estado do Paraná encaminhou nova documentação à STN, que está em análise pela área técnica.
– Essa nova circunstância é de conhecimento do Estado do Paraná e suas reiteradas manifestações junto à imprensa não contribuem para o processo de análise técnica e em nada auxiliam na aprovação dos pleitos de operações de crédito.
Cabe ressaltar que a Secretaria do Tesouro Nacional continuará, dentro de suas competências, a analisar tecnicamente e em estrita observância aos dispositivos legais os pleitos de operações de credito a ela encaminhados.”
E por fim Galindo, desculpe, mas não é “outra historia o governador ter torrado o dinheiro do orçamento e não ter dinheiro para quase nada.” Isso é ruim para o povo paranaense e para o Brasil. Foi por essa irresponsabilidade que até agora o Paraná não conseguiu liberar seu empréstimos. É possível que os documentos recentemente apresentados revertam essa situação, mas somente a analise técnica o dirá.
Atenciosamente,
Gleisi Hoffmann
PS do blog: O repórter André Gonçalves jamais citou em suas matérias sobre os empréstimos qualquer participação possível da ministra Gleisi.