Governo do Paraná consegue liminar e deixa de fornecer remédio para fibrose pulmonar

O governo do estado conseguiu uma suspensão de liminar no Tribunal de Justiça que acaba com a obrigação de fornecer o medicamento Nintedanib a pacientes com fibrose pulmonar idiopática (FDI). O remédio pode custar mais de R$ 20 mil mensalmente. Também conhecida como Ofev, a medicação vem normalmente em caixas com 60 cápsulas.

O governo paranaense alega que os custos com o Nintedanib são muito altos. Caso todas as pessoas que precisam do remédio entrassem com uma ação o valor anual, segundo o documento, seria de R$ 4 milhões. “Para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”, o governo pediu a suspensão de várias liminares de pessoas com FDI. E conseguiu.

A fibrose pulmonar idiopática é progressiva e não tem uma causa conhecida. O pulmão começa a “cicatrizar” devido a uma aumento exagerado das células. Com esse processo de cicatrização ele perde a elasticidade, ou seja, o poder de inflar na respiração. Isso causa estresse respiratório agudo. Os pacientes sofrem para fazer tarefas simples como subir uma escada e a doença pode levar à morte.

O remédio Nintedanib faz com que o processo de cicatrização se torne mais lento, diminuindo a progressão da doença. “Embora prolongue a sobrevida dos pacientes, a droga em questão não apresenta diferenças significativas quando comparada com medicamentos alternativos”, diz a liminar.

A decisão foi tomada dia 18 de julho pelo desembargador Renato Braga Bettega, presidente do Tribunal de Justiça. O Ministério Público deve recorrer ainda nesta semana da decisão do TJ.

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