Família tem nova vitória e governo tem cinco dias para comprar medicamento

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A família do menino Bernardo Fantin Souza conseguiu uma nova vitória judicial e agora está perto de, finalmente, ter em mãos o remédio que pode salvar a vida do garoto, de apenas dois anos. Vítima de Atrofia Muscular Espinhal, o menino piora dia a dia sem a medicação.

Em primeira instância, a família já havia conseguido uma decisão obrigando o governo do Paraná a fornecer o medicamento Spinraza – visto como único tratamento capaz de frear a doença e regenerar parte das perdas musculares. O remédio é importado e, embora tenha sido liberado pela Anvisa, ainda não está disponível no SUS.

O governo estadual recorreu da sentença ao Tribunal de Justiça. No entanto, no sábado a desembargadora Regina Afonso Portes negou a cassação da liminar. Com isso, segue correndo o prazo para que o governo comece o procedimento de importação do remédio.

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Segundo as contas da família, o governo tem agora cinco dias úteis para fazer o pagamento à importadora, que depois tem mais três semanas para fazer a entrega do produto. O Spinraza, fabricado por apenas um laboratório no mundo, custa R$ 3 milhões por ano.

O governo do Paraná alegava no recurso que, mesmo com o remédio, o prognóstico do garoto era “sombrio” e que o medicamento ainda é “praticamente experimental”. A desembargadora não concordou e afirmou que é dever do Estado proporcionar o remédio.

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