Governo tem R$ 2,5 bi para melhorar presídios, mas dinheiro está “parado”

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O sistema penitenciário brasileiro é conhecido pelas situações caóticas. No início deste ano rebeliões extremamente violentas em Manaus e Boa Vista expuseram – mais uma vez – a precariedade do sistema. Na primeira semana do ano quase 100 presos foram assassinados nessas duas rebeliões.

Um levantamento feito pelo Contas Abertas mostrou que R$2,5 bilhões estão disponíveis para serem investidos no sistema penitenciário. O valor está “parado” no Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Esse fundo, criado em 1994, deve ser usado para entre outras coisas: construir e ampliar estabelecimentos penais, comprar equipamentos e para a formação educacional e cultural dos presos. Após as rebeliões do começo do ano R$1,1 bilhão foi repassado para o sistema.

Em agosto o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC)  apresentou um projeto que prevê autorizar a iniciativa privada a doar dinheiro para reformas em presídios. Além da violência causada pela superlotação, os detentos vivem em condições desumanas e os policiais precisam executar múltiplas funções.

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Cela do Ciac-Sul em Curitiba, nas celas onde cabem 10 presos estão mais de 60. Foto: Conselho da Comunidade.

Colaborou: Camila Abrão.

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