O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, vetou integralmente o projeto de lei “Adote uma Escola”, aprovado pelos vereadores da cidade. O veto foi publicado no Diário Oficial do município desta terça-feira.
A proposta, do vereador Geovane Fernandes (PTB), permitia parcerias entre as escolas públicas da cidade e empresas. Em troca de financiamentos, a iniciativa privada poderia receber espaços publicitários nas escolas.
Segundo o texto divulgado no Diário Oficial, o veto total de Greca se deve à orientação de diversos órgãos, como o MEC, que falam da importância de proteger as crianças contra possível abusividade publicitária.
A prefeitura diz que a lei aprovada pelos vereadores vai contra o Estatuto da Criança, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal.
Em tese, os vereadores podem derrubar o veto do prefeito, mas é improvável que isso aconteça.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Em rota contra Musk, Lula amplia laços com a China e fecha acordo com concorrente da Starlink
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS
Deixe sua opinião