O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC) apresentou um projeto de lei que acaba com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A proposta está apenas começando a tramitar. Ainda está na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando relator.
A ideia do senador é que a maior parte do debate eleitoral acabe acontecendo nas redes sociais. Isso, segundo ele, diminuiria muito o custo da eleição para o governo. Hoje, os partidos não pagam nada às tevês e rádios, mas o governo ressarce as emissoras pelo tempo em que não podem apresentar sua programação regular.
Em vários outros países, a propaganda na tevê é permitida mas não é obrigatória. Nem gratuita. Caso dos Estados Unidos, por exemplo. Se Donald Trump quer ter um anúncio na televisão para conquistar os eleitores, pode fazer. Mas precisa pagar por ele.
O sistema americano evidentemente cria uma desigualdade maior. Quem tem mais acesso a dinheiro consegue chegar mais facilmente ao eleitor. Aqui no Brasil, a tendência parece ser de que os deputados mantenham a regra do jogo que os beneficia no momento.
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