Investigado desde 2010 por irregularidades no exercício do cargo, o juiz José Ramos Dias Filho foi aposentado de maneira compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça (30). Ele atuava como juiz titular da 2ª vara cível da Comarca de Teresina (PI) e já tinha sido penalizado com censura pelo Tribunal de Justiça local em outro processo. Em 2014, o juiz foi acusado de vender sentenças.
A votação dos conselheiros do CNJ foi unanime na decisão pela aposentadoria. Dias Filho, era investigado por duas denúncias, em uma delas sem citar uma ré no processo determinou o pagamento de uma indenização de R$30 mil à empresa Basf por danos morais. Tudo isso sem devidamente citar a empresa ou intimar a ré. O outro processo, pelo qual era investigado tratava sobre a falência de uma granja, chegou a ser dado como “extraviado” e ficou parado de 1997 a 2009.
Considerado inapto para continuar na função, ele foi “condenado” à aposentadoria compulsória e, apesar da comprovação dos desvios de conduta, receberá os vencimentos proporcionais.
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