O prefeito Rafael Greca e os 38 vereadores que tomaram posse neste mês vão ter o poder de definir o destino do urbanismo na cidade pelos próximos dez anos. Depois de ter um novo Plano Diretor aprovado em 2016, Curitiba tem agora de criar uma nova Lei de Zoneamento – talvez a legislação que mais modifica a vida da cidade.
A lei chegou a ser esboçada pela gestão de Gustavo Fruet em 2015, mas em função da troca de guarda na prefeitura, tudo voltou à estaca zero. Agora, a prefeitura deve fazer uma nova redação para a Câmara. Depois virão as emendas, o debate e, por fim, a aprovação. Provavelmente até o fim do ano a lei está em vigor.
Leia mais: Entenda como Greca pretende revisar o zoneamento, em reportagem de Naiady Piva.
A lei de zoneamento é a que define onde se pode construir o quê. Por exemplo, definindo quais são as áreas que são exclusivamente residenciais. Definindo o número máximo de andares em cada região. E determinando onde pode haver indústrias. Evidente que haverá pressão sobre os vereadores.
O plano diretor aprovado prevê que a cidade tenha um adensamento mais vertical. Os vereadores poderão, por exemplo, discutir um menor espaço entre as construções. Ou determinar onde passarão linhas de ônibus mais importantes, ou outros tipos de transporte de massas.
Tipicamente, no imaginário político, este é o momento em que empreiteiras, incorporadoras e donos de grandes terrenos mais fazem pressão sobre o meio político, para que suas áreas se valorizem. Imagine alguém com um grande terreno em uma área que hoje é residencial e só permite construções de poucos andares – e que pode ganhar milhões se essa zona for liberada para outros tipos de imóveis.
Claro que isso afeta também a vida de cada cidadão: se a sua região tiver novidades, pode ficar mais cara ou mais barata; mais barulhenta ou mais tranquila; mais ou menos valorizada. E evidente que os eleitores também têm poder de lobby sobre o poder político – embora muito menor do que o de grandes empresas.
Por enquanto, porém, o novo projeto ainda mal começou a ser elaborado pelo Ippuc. Quando sair de lá, descobriremos o que Greca tem em mente.
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