Licitação do lixo volta ao zero

Da coluna Caixa Zero, publicada nesta quarta-feira, na Gazeta do Povo:

Francisco Camargo, um dos grandes jornalistas destas terras, costumava dizer que alguns assuntos já eram notícia na época dos Flintstones e continuarão sendo no tempo dos Jetsons. Simplesmente não se resolvem. Viram novelas sem fim, para desespero de quem depende de alguma solução. O caso da licitação do lixo de Curitiba se encaixa perfeitamente na definição. E, adivinhe: vai se arrastar ainda mais.

Cassio Taniguchi, que encerrou seu segundo mandato de prefeito em 2004, já se batia para tentar achar um sucessor para a Caximba. O antigo aterro estava lotado e, segundo Taniguchi, se não se achasse uma solução, logo seria impossível continuar recolhendo tudo da casa dos cidadãos curitibanos. Beto Richa assumiu, ficou cinco anos no poder, e não desatou o nó. Com Luciano Ducci, foram mais três anos de espera. E nada.

Agora o pepino está com Gustavo Fruet. O cidadão otimista poderá imaginar: pelo menos, durante essa década, algo terá andado e o problema deve estar prestes a ser resolvido. Ledo engano: a verdade é o oposto. Tudo indica que amanhã o caso voltará à estaca zero. Continuaremos dependentes de aterros terceirizados pagos regiamente a cada mês com nossos tostões.

O problema é que a licitação para escolher a nova solução do lixo está atolada em pendências judiciais há anos. Agora, mais dois processos foram iniciados e a probabilidade de conseguir declarar um vencedor com o edital que está em vigor parece cada vez mais remota. Por isso, os 21 municípios que fazem parte do consórcio que decide a questão poderão decidir por simplesmente revogar a concorrência. E começar tudo de novo.

O conselho técnico deu seu parecer pela revogação. Os prefeitos se reúnem amanhã para avaliar a situação. Fruet, eleito presidente do consórcio em janeiro deste ano, não se pronunciou ainda sobre o tema. Supostamente para não interferir na decisão dos municípios menores da região metropolitana. Cada um terá direito a um voto, e embora Curitiba presida o consórcio não tem poder de decidir sozinha.

Arlineu Ribas, secretário executivo do consórcio, diz que por enquanto não há nenhum plano B para a questão. Primeiro é preciso ver o que os prefeitos decidirão na assembleia de amanhã. Só depois, caso a licitação seja anulada, irá ser posta em discussão a pergunta necessária: e agora, faz-se o que? Seja qual for a resposta, a probabilidade é que o caminho até uma solução ainda seja longo.

Nada impede, por exemplo, que as empresas participantes novamente abram uma guerra judicial movendo seus enormes departamentos jurídicos para encontrar brechas no procedimento da prefeitura. O negócio é multimilionário – na lista de acesso ao cofre público municipal só rivaliza com o transporte público e com a área de informática.

Quem agradece o embrulho todo são as empresas privadas que alugam aterros por aí. Tudo leva a crer que ainda vão faturar milhões em cima da incompetência dos administradores da cidade em resolver o problema. Quem disse que não vai levar ainda mais uma década até tudo estar resolvido?