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Liminar do TJ liberta mãe que tinha sido presa com bebê de 30 dias

Mãe e filha na Delegacia de Vigilância e Capturas. Foto: Divulgação/Conselho da Comunidade. (Foto: )

Uma liminar dada por um juiz substituto do Tribunal de Justiça do Paraná garantiu nesta sexta-feira que uma mulher pudesse sair da cadeia com a filha de um mês de idade. A prisão tinha ocorrido na quarta-feira, por ordem do Tribunal de Justiça do Paraná.

A carrinheira P.B., de 33 anos, cumpre pena de 26 anos por assalto. Já ficou 11 na cadeia. Saiu, e estava com tornozeleira. Como deixou de recarregar o equipamento, voltou para a cela. No entanto, agora com a filha pequena.

A Defensoria Pública alegou que a penitenciária não tem condições de abrigar a mãe com a recém-nascida. O juiz Antonio Carlos Choma concordou e mandou a mulher cumprir pena em regime domiciliar. Nesta semana, outro juiz havia negado o mesmo pedido, apesar do parecer favorável do Ministério Público.

O Conselho da Comunidade de Curitiba diz que P.B. é analfabeta e não sabe compreender os sinais emitidos pela tornozeleira, por isso deixava o equipamento descarregado. Não há registro de que ela tenha tentado fugir ou deixar a cidade.

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