“Miniministérios” que devem ser cortados custam quase nada

A presidente Dilma Rousseff anunciou que irá cortar dez ministérios nos próximos dias. São 39, hoje. Claro que é demais. Depois, serão 29. Ainda é bastante. Mas o ponto nem é esse: o que se quer saber, afinal, é se isso tornará o governo mais barato ou mais eficiente – até porque, se não for por isso, a reforma não serve de nada.

Hoje, dos 39 ministérios, 25 são ministérios de fato. Além desses, há 14 outros órgãos que são secretarias ou outras instituições, mas que têm “status de ministério”. Isso quer dizer que esses órgãos às vezes não têm uma real estrutura do tamanho de um grande ministério. Ganharam o “status” por algum motivo político ou, até, por motivos inconfessáveis.

No caso dos motivos políticos entram as nove secretarias. Algumas ganharam o título para que se desse mais peso a certos assuntos importantes. Exemplo são as secretarias de Direitos Humanos, da Promoção de Igualdade Racial e a das Políticas para as Mulheres. Eia a lista das nove secretarias com status de ministério:

– Secretaria de Assuntos Estratégicos
– Secretaria de Aviação Civil
– Secretaria de Comunicação Social
– Secretaria de Direitos Humanos
– Secretaria da Micro e Pequena Empresa
– Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
– Secretaria de Políticas para as Mulheres
– Secretaria de Portos
– Secretaria-Geral da Presidência

Um caso de “promoção inconfessável” a ministério foi a do Banco Central. Isso aconteceu durante a passagem de Henrique Meirelles pelo BC, no governo Lula. Investigado, ele só teria foro especial se fosse ministro. Por isso o BC é ministério.

Veja a lista dos “ministérios que não são ministérios”:

– Advocacia-Geral da União
– Banco Central
– Casa Civil
– Controladoria-Geral da União
– Gabinete de Segurança Institucional

Caso Dilma decida investir sobre esses “ministérios”, poderá tirar 10 títulos de ministro sem mudar em nada a formatação do governo. Basta colocar, por exemplo, Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial, por exemplo, no Ministério da Justiça, com0 já ocorria antes. Pôr os Portos e a Aviação Civil nos Transportes. Banco Central, CGU e AGU viram secretarias. E assim por diante.

Isso diminui gastos? Quase nada. As estruturas continuam lá. E a maioria desses ministérios é muito pequena. O orçamento da Igualdade Racial, por exemplo, é de R$ 39,5 milhões por ano. O que, perto do orçamento federal, é nada. Só para ter uma ideia: o MEC tem orçamento anual de mais de R$ 100 bilhões. Significa que a Igualdade Racial custa 0,04% do Ministério da Educação.

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