A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, marcou um ponto ao fazer aquilo que é necessário para começar a resolver um problema: admitir que ele existe.
Em entrevista publicada neste fim de semana, a ministra admitiu que a Lei Rouanet “viciou” o mercado cultural brasileiro. Ou seja: nada se faz sem ela hoje no país.
Os produtores de cultura não se arriscam a fazer algo sem dinheiro público. Os empresários nem pensam em dar dinheiro sem ser com benefícios fiscais. E acaba que a política cultural do país, como diz o repórter do Estadão que entrevistou a ministra, acaba sendo feita pelos departamentos de marketing das grandes empresas.
O incentivo fiscal deveria servir, antes de mais nada, para produções culturais importantes e que não tivessem condições de se sustentar no mercado.
Exemplo: uma ópera é cara e talvez não tenha público; a edição de um livro sem apelo comercial, mas relevante, é cara demais perto do que irá arrecadar, etc. Nesses casos, a lei é de grande ajuda.
Mas acontece que começam a haver distorções como o famoso caso de Maria Bethânia. Uma artista de sucesso como ela não precisa pegar dinheiro público para fazer um blog. Ainda mais R$ 1,3 milhão.
Pior do que isso é o caso do cinema, em que mesmo filmes que faturam dezenas de milhões de reais continuam apelando para o incentivo público: cinema comercial não é algo inviável no mercado, não deveria ser objeto da lei.
Tudo isso precisa ser revisto. Mas o enorme lobby dos produtores massacra qualquer um que questione a validade de seus métodos.
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