O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, liberou os juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte para manterem no bolso da toga o dinheiro do auxílio-moradia retroativo. O estado já gastou R$ 39 milhões para pagar o benefício, segundo o Estadão, que deu a notícia em primeira mão.
Por decisão liminar de outro ministro do STF, Luiz Fux, todo juiz e desembargador brasileiro tem hoje direito a R$ 4,3 mil mensais em “auxílio-moradia”, ainda que gaste o dinheiro com qualquer outra coisa. O caso ainda tem de ser julgado pelo pleno.
Leia mais: MP gasta R$ 11 milhões para “comprar” férias e licenças de promotores
No Rio Grande do Norte, além da mensalidade, os juízes pediram cinco anos de retroativos. Ganharam, mas o CNJ mandou devolver tudo. Agora, a decisão de Marco Aurélio suspende a suspensão: o que no fim das contas significa que o dinheiro, por enquanto, segue com magistrados.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS