Temer e Mendonça Filho. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
“Eu me disponho a passar o dia discutindo o assunto com os deputados numa comissão geral.” A frase, registrada por Josias de Souza, foi dita pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM). Obviamente, sobre o tema do momento, a reforma do ensino médio.
A reforma, patrocinada pelo governo federal, foi enviada ao Congresso, como se sabe, via Medida Provisória. Isso permite um trâmite bem mais rápido do que o de um projeto de lei – e permite quase nada de discussão com a sociedade.
Por isso os estudantes tomaram centenas de escolas país afora. Por isso protestam também outros setores da sociedade. O gesto desastrado do governo Temer permitiu o discurso (verdadeiro) de que se quer mudar algo fundamental na sociedade por decreto.
Mendonça Filho, agora, quer dizer que não. Mas veja os termos de sua proposta. Quer passar um dia discutindo o tema no Congresso. Em comissão geral. Repita-se: um dia. Para discutir uma reforma que terá influência na vida de milhões de brasileiros, por décadas.
O ministro insiste ainda que a reforma é sim caso de Medida Provisória – a legislação só permite uso desse instrumento em caso de urgência. Por exemplo, se uma ponte desaba. A fala do ministro, de que é “urgente” mudar o ensino médio só mostra que é preciso dar mais educação vocabular ao ministério.
A proposta de passar um dia em discussão só mostra o quanto o ministro é realmente pouco democrático em relação ao tema de sua pasta. Por infelicidade, é dele que parte a reforma do ensino que decidirá o quão educada será nossa nação nos próximos anos.
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