Por Chico Marés, interino
O Ministério Público do Paraná (MP) ingressou com uma ação contra o vereador de Curitiba Zé Maria (SD) por prática de racismo. No entendimento do MP, o deputado ofendeu a toda a comunidade negra ao fazer piada com o vereador Mestre Pop (PSC). Na Câmara, porém, processo disciplinar contra o vereador foi arquivado pelo Conselho de Ética pelo esgotamento do prazo regimental.
Em novembro do ano passado, Zé Maria e Pop, que é negro, estavam na chamada Sala dos Vereadores, anexa ao plenário, conversando com outros quatro parlamentares. O vereador do SD fez uma piada racista: disse que negros entram em igrejas evangélicas para chamar os brancos de “irmão”.
Ofendido, Pop registrou boletim de ocorrência por crime de racismo e acionou, também, o Conselho de Ética da Câmara. Posteriormente, Zé Maria pediu desculpas ao vereador, da tribuna da Câmara. Ele argumentou que tinha apenas lido uma piada que mandaram por WhatsApp e que não era uma pessoa racista.
Na ocasião, Pop disse que, apesar de aceitar o pedido de desculpas, a postura de Zé Maria ofendeu não a ele, mas a toda a população negra. Por isso, manteve as ações contra o colega. O MP teve um entendimento bastante parecido: apresentou denúncia por crime de racismo, e não de injúria racial. Segundo a promotora Mariana Bazzo, isso significa que a ofensa não foi ao vereador, e sim a “toda a comunidade negra”.
O crime de racismo é passível de um a três anos de reclusão. Entretanto, Zé Maria pode optar por fazer um acordo, pagar uma multa e não ir a julgamento. Caso seja condenado, ele não perderá seu mandato.
Conselho de Ética
Já o Conselho de Ética arquivou a ação contra Zé Maria. Acionada por Pop, a corregedora-geral da Casa, Noêmia Rocha (PMDB) apresentou ação contra o vereador no Conselho de Ética, e sugeriu a pena de censura pública. Entretanto, o processo sequer foi admitido no Conselho. Pelo regimento, há um prazo de 60 dias para que o processo seja admitido e que um relatório seja apresentado.
Inicialmente, a primeira etapa era de responsabilidade de uma junta de três vereadores: Carla Pimentel (SD), Professora Josete (PT) e Valdemir Soares (PRB). Entretanto, Soares renunciou ao mandato após ser flagrado votando em nome da vereadora Julieta Reis. Isso atrasou o processo. Geovane Fernandes (PTB) assumiu seu lugar.
O prazo venceria nesta quinta-feira (5). Entretanto, o processo já foi arquivado nesta quarta-feira (4) porque não haveria quórum para a reunião – dois vereadores da comissão estão viajando.
Pimentel, relatora da junta, chegou a preparar seu parecer pedindo a não admissão do processo. Segundo ela, o principal motivo é de que o processo não teria viabilidade de tramitar – visto a proximidade do prazo final. Ela alegou, ainda, que a questão não seria de competência do Conselho, visto que o fato não ocorreu em plenário. Por fim, a relatora argumentou que já há ação judicial tratando do assunto.
Josete apresentou um relatório em separado, pedindo que a denúncia fosse acatada, mesmo que o prazo para apuração fosse inexequível. Para ela, seria uma forma de sinalizar à sociedade que a Câmara não tolera racismo. “Ficou um vácuo, não houve resposta [por parte da Câmara] para uma situação que é muito grave”, afirma.
Com o arquivamento por questão de prazo, Pop pode reapresentar a denúncia contra Zé Maria, uma vez que foi prejudicado pelo descumprimento dos prazos por parte da comissão. A reportagem tentou entrar em contato com os dois vereadores, mas não teve sucesso.
