O Ministério Público do Paraná recomendou que o município de Curitiba pare de repassar recursos públicos para a Marcha para Jesus, evento que ocorre anualmente na cidade no mês de maio. Desde 2005, o evento, que está em sua 23.ª edição, é parte integrante do calendário oficial da cidade.
No ano passado, de acordo com informações da bancada evangélica da Câmara de Curitiba, o evento recebeu R$ 115 mil por meio de emendas dos vereadores ao orçamento. O dinheiro passa pelos cofres da Fundação Cultural de Curitiba antes de chegar aos organizadores do evento.
A recomendação de que o dinheiro não seja mais repassada chegou nesta quarta-feira à Comissão de Economia da Câmara Municipal. Ela é assinada pelo promotor Paulo Ovídio dos Santos Lima, que alega que o Brasil, sendo um Estado laico, vedou o repasse de verbas públicas para eventos de cunho religioso.
O promotor foi levado à recomendação depois de receber denúncia de irregularidade feita por várias associações civis: Secular Irmandade do Culto Kopimista, ParanáBlogs, Partido Pirata, Grupo Dignidade, Marcha da Maconha, Marcha pelo Estado Laico, Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos, Liga Humanista Secular do Brasil e Aliança Estudantil Secular Curitiba.
Os vereadores da bancada evangélica afirmam desde já que, embora respeitem a decisão do promotor, vão contestá-la judicialmente. Afirmam que o evento faz parte do calendário oficial do município por lei e que a contestação tem fundo preconceituoso.
Além disso, os vereadores dizem que, enquanto não houver decisão judicial proibindo isso, continuarão assinando emendas ao orçamento de 2015 com destinação de verbas para o evento.
Siga o blog no Twitter.
Curta a página do Caixa Zero no Facebook.
Inteligência americana pode ter colaborado com governo brasileiro em casos de censura no Brasil
Lula encontra brecha na catástrofe gaúcha e mira nas eleições de 2026
Barroso adota “política do pensamento” e reclama de liberdade de expressão na internet
Paulo Pimenta: O Salvador Apolítico das Enchentes no RS