Multa contra pichação é inútil se não houver fiscalização

A prefeitura de Curitiba está aumentando a multa para quem pichar imóveis na cidade. Hoje, o pichador paga R$ 400. Se a nova lei passar, serão R$ 1.693. Com isso, a cidade pretende diminuir o número de pichações – uma praga que incomoda principalmente quem mora ou trabalha na região central.

No entanto, sabe-se desde 200 anos atrás que não adianta nada aumentar a pena se o sujeito achar que não vai ser pego. A multa pode ser de R$ 1 milhão: se o pichador souber que nenhum dos outros que estão fazendo a mesma coisa foi punido, ele vai continuar tranquilamente pintando o muro alheio.

O que é preciso é aumentar a fiscalização. Se o sujeito tiver de pagar R$ 50 e for pego toda vez, aí sim ele para. É lógico que a prefeitura promete aumentar também a repressão. Mas na prática é esse o ponto que tem sempre falhado.

A prefeitura também pediu para mudar a lei, impondo multa de R$ 8,4 mil para empresas que vendem sprays a menores ou que não fazem o cadastro dos compradores. Mas a mesma lógfica funciona aqui. Além do mais, se um pichador for pego, o que a prefeitura fará? Rastrear a tinta para decobrir qual loja vendeu? Pouco provável.