É quase uma unanimidade: uma das partes boas do governo Requião está na Fazenda. O secretário da área, Heron Arzua, é dos bons. E mais uma vez surpreendeu com essa mudança do ICMS anunciada nesta semana.
A idéia é simples: tirar imposto da maioria dos produtos, compansando com aumento em uns poucos. Põe-se mais carga sobre quem ganha mais e alivia-se a tributação sobre gêneros de primeira necessidade.
Simples, direto ao ponto. Distribuição de renda por meio de política fiscal.
Há quem defenda que fosse possível fazer isso sem aumentar alíquota de nada, dada a arrecadação crescente do estado. Isso é uma discussão mais profunda, não tenho números para fazê-la.
O ponto, no entanto, é que usar a tributação para favorecer os mais pobres é algo que os governos deveriam fazer de maneira mais inteligente. E cobrar mais dos ricos, por conseqüência.
Veja o caso do Imposto de Renda. Hoje temos só duas faixas, ambas incidindo sobre valores relativamente pequenos. Quem ganha R$ 15 mil por ano deveria pagar imposto sobre renda? E quem ganha R$ 40 mil deveria cair na faixa de 27,5%?
Quando Requião e Arzua propuseram aumentar o imposto sobre herança houve tumulto por aqui. O plano foi cancelado. Mas é obviamente o que deveria ser feito.
No Japão, o imposto de herança é altíssimo. E se o herdeiro não trabalhar, a terceira geração não será mais nem de perto o que foi a primeira. Isso é tributação inteligente: incentivar o trabalho, não o ócio e a especulação.
