O problema não é a máscara. É a quebradeira

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Caetano Veloso posando de black bloc.

O caso dos manifestantes mascarados que apareceram em tempos recentes levantou uma disputa política no Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa decidirá se usar máscaras em protestos é ou não legal. A votação está marcada para terça-feira. No Distrito Federal, já se anunciou que mascarados serão presos neste 7 de setembro.

Como sempre, nesta guerra religiosa que virou a política do país, há gente defendendo ardorosamente os dois pontos de vista. Agora, então, que Caetano Veloso entrou na história e posou para foto mascarado de Black Bloc, só aumenta a polêmica. Mas a polêmica parece mais fácil de resolver do que poderia parecer.

É bastante evidente que não faz sentido proibir as pessoas de usarem máscaras na rua. Quem quiser pode usar. O que é proibido é o comportamento que grupos de manifestantes estão adotando: quebradeira, aposta na violência, destruição de patrimônio. Tudo para protestar contra… a violência da polícia e das instituições.

Usar máscaras não é o problema. Usam-se máscaras no carnaval e obviamente não se vai querer proibir isso. O que está em debate, ou deveria estar, é que algumas pessoas apostam no anonimato para fazer o que é obviamente ilegal. A polícia e as autoridades não deveriam combater as máscaras, mas o comportamento violento dos manifestantes;

“Ah, mas a violência policial é muito pior.” Claro que é. Até porque policiais são autoridades e, mais do que qualquer outro cidadão, têm obrigação de manter a lei. Além do mais, policiais andam armados e, por isso, a agressão deles é mais covarde. E, quando ocorre, costuma ser muito mais violenta. Mas isso não desculpa a violência “menor” dos manifestantes. O que é ilegal é ilegal. O que é errado é errado. Não se pode ser seletivo no combate à ilegalidade.

“Mas eles normalmente só atacam patrimônio, não pessoas.” E ataque a patrimônio, pela legislação brasileira, é crime. São bancos, instituições vis que exploram os cidadãos? São instituições policiais? Não interessa. De novo: não se pode ser seletivo com comportamentos ilegais.

“Mas a causa é boa”. Supondo que seja. A lei, novamente, não defende atos ilegais só por terem fins legítimos. Os fins não podem justificar os meios. Além do mais, estamos em uma democracia. Em uma tirania, em que a manifestação pacífica não é permitida, em que não se tolera oposição, em que manifestantes são massacrados, como na Líbia, na Síria, sabe-se lá onde, esse tipo de coisa é permissível. No Brasil de 1968 certamente seria permissível. Essa é a diferença entre os guerrilheiros brasileiros e Cesare Battisti, por exemplo. Os guerrilheiros daqui combatiam uma ditadura. Battisti é criminoso porque combatia uma democracia.

“Ah, mas nossa democracia não é perfeita”. O jeito de aperfeiçoá-la não pode ser desculpando a barbárie. Há eleições livres, o debate é possível e as manifestações causam efeito, como se comprovou em junho. Ultrapassar os limites contra uma democracia é violência pura e indesculpável.

De resto, fico pensando no que fariam e diriam se os intelectuais de esquerda que elogiam os black blocs caso houvesse um grupo de extrema direita fazendo o mesmo que eles, só que com sinal trocado. Jogando pedras, mascarados, em sedes do PT ou do PSol, atacando instituições ligadas ao MST. Talvez eles dissessem que estavam fazendo isso porque nossa democracia está sendo ameaçada pela esquerda, ou outro argumento esdrúxulo qualquer.

Digo e repito: não é possível ser seletivo com a defesa da democracia. Máscaras? Que usem. Mas se violarem a lei, não podem reclamar depois que forem presos.