O projeto do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP) que tenta coibir sites pornográficos para evitar que os jovens se viciem em masturbação chamou a atenção nos últimos dias. Virou notícia e, claro, motivo de brincadeiras.
Mas é um procedimento típico da bancada evangélica, que fez da sexualidade alheia um dos principais temas de sua preocupação legislativa. No Congresso Nacional e nos legislativos locais, são vários os projetos que mostram a obsessão da bancada com a sexualidade.
O projeto de Marcelo Aguiar, embora tenha chamado a atenção pelo tema do vício em masturbação, é destinado principalmente a proibir acesso a sites de conteúdo erótico e pornográfico. Pelo texto, as operadoras fiam obrigadas a criar “sistema que filtra e interrompe automaticamente na internet todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição, sites pornográficos”.
Curiosidade número um: a regra não se aplica a sites privados, os “quais são pagos pelos assinantes”. Ou seja: aparentemente quem paga tem direito a se viciar em masturbação.
Curiosidade número dois: a preocupação com o sexo vem junto com a ideia de que a internet pode apresentar a crianças e adolescentes influenciáveis propaganda de outras ideias perigosas, como o contato com “seitas”.
A maior parte dos projetos da bancada evangélica relacionados a sexo tem o mesmo teor: dificultar que as pessoas tenham a liberdade sexual de ter prazer da maneira como querem, e obrigá-las a viver dentro de um ideal de sexualidade “tradicional”.
O próprio projeto de Aguiar diz que é alarmante que se esteja criando uma “geração de autossexuais”, “pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, proporcional”.
Na mesma toada, vão os projetos que tentam inibir a atividade homossexual ou dificultar que os homossexuais e transexuais façam o que quer que lhes pareça certo.
Um dos projetos mais polêmicos nesse sentido foi o da “cura gay”. Na verdade, houve mais de uma versão, mas o que tramitou por mais tempo foi o de Pastor Eurico (PSB-PE). A ideia era derrubar uma resolução dos profissionais de psicologia que proibia tratar o homossexualismo como doença.
A bancada também faz pouco do chamado “orgulho gay”, movimento que surgiu para tentar mostrar que ser homossexual não deveria ser motivo de vergonhas. Dois projetos tentam “virar o jogo” contra o orgulho gay.
Um deles, do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criava o crime de “heterofobia”, com pena de detenção para quem discriminasse héteros – uma impossibilidade no nosso país, talvez. Obviamente, uma reação ao projeto que criminaliza a homofobia (uma realidade no nosso país).
Também houve a proposta de um criação do dia do Orgulho Hétero. Embora, até onde se saiba, ninguém diga que ser heterossexual seja motivo de vergonha.
A bancada também tenta impedir que os transexuais possam ser chamados pelo seu nome social. E luta minuto a minuto contra aquilo que denomina “ideologia de gênero”.
Até agora, embora seja grande, a bancada não tem conseguido aprovar seus projetos mais polêmicos. Mas a sua força, ao que parece, cresce a cada ano.
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