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Um deputado do DEM apresentou no finzinho de 2016 um projeto que regulamenta a eleição indireta para presidente no caso de cargo ficar vago. A constituição não especifica como funciona a eleição caso presidente e vice fiquem impedidos de exercer a função.

Pela proposta de Marcos Rogério, de Rondônia, governadores, deputados e senadores poderiam participar da eleição indireta como candidatos sem precisar renunciar a seus cargos, como se exige numa eleição direta normal.

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Embora não cite em nenhum momento na justificativa, é evidente que o deputado pensa na possibilidade de Michel Temer ser cassado. Como Dilma já caiu, a lei manda que o Congresso eleja alguém para exercer a função. Isso porque faltam menos de dois anos para o fim do mandato. Se fosse antes, haveria eleição direta.

Ou seja: com a nova lei, governadores como Alckmin e senadores como Aécio Neves poderiam disputar a eleição. Se perderem, voltam para onde estavam.

Há um porém: o projeto prevê que quem for eleito não pode se reeleger.

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