Os norte-americanos comemoram uma vez por ano a Sunshine Week – semana do sol brilhando, em tradução pífia. É uma homenagem à lei de acesso à informação que o país tem. A lei garante que os cidadãos têm permissão para pedir e obter dados governamentais.
Ontem, em seu primeiro dia de trabalho como presidente, Obama fez um favor aos EUA e ao mundo – ampliou o alcance da lei. Aniquilou cláusulas que o seu antecessor, George W. Bush, havia colocado para barrar informações consideradas confidenciais.
Depois do 11 de setembro, Bush deu uma guinada na política de direitos humanos e também na política de transparência do governo. Um de seus atos, por exemplo, garantia a ex-presidentes e a seus herdeiros o direito de negar informações ao povo.
Obama derrubou essas e outras barreiras num ato simbólico – o primeiro papel assinado pelo presidente quer dizer algo, é uma mensagem à população.
Na verdade, a ampliação do direito à informação fez parte de um pacote de transparência e ética lançado pelo presidente. E saber que esses são pontos cardeais de um governo é para lá de bom.
“Tem havido muito segredo nessa cidade”, disse o presidente. Agora, é hora de o sol brilhar.
PS: o Brasil não tem lei equivalente de direito à informação. Como não se cansa de lembrar Marcelo Soares, o presidente Lula prometeu, quando candidato, promulgar uma legislação do gênero para o país. Cadê?
