A demora para aprovar a lei que garante o acesso de todos os brasileiros a informações públicas está levando a sociedade civil a se organizar para cobrar.
O movimento Transparência Hacker e a ong Artigo 19 estão marcando para o dia 5 de fevereiro, em São Paulo, uma reunião para discutir estratégias para a aprovação da lei.
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado. Agora, está esperando tramitação no Senado.
No ano passado, ficou boa parte do segundo semestre na Comissão de Ciência e Tecnologia. Dois relatores foram designados, mas nenhum cumpriu a tarefa.
Agora, as ongs esperam pressionar para que a aprovação ocorra logo.
Lembrando sempre: o Brasil é uma das poucas democracias grandes do mundo que não têm uma lei desse gênero. Aqui, se você pede uma informação a um governo, ela pode muito bem ser negada. Justamente por falta dessa lei.
Serviço:
Reunião pela aprovação do projeto de lei de acesso à informação
Quando: às 14h, 5 de fevereiro de 2011
Onde: Casa de Cultura Digital – Rua Vitorino Carmilo, 459 – São Paulo
(próximo ao metrô Marechal Deodoro)
Confirmar presença com Liane Lira lianelira@gmail.com
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