Órgão que pediu rejeição de contas de Richa pode perder duas vagas

Colaborou Euclides Lucas Garcia:

O Ministério Público de Contas, que pediu a reprovação das contas do governador Beto Richa (PSDB) relativas a 2014, pode “encolher” na reforma prevista para o Tribunal de Contas, já encaminhada à Assembleia Legislativa.

Hoje, o Ministério Público, que é responsável por fiscalizar as contas, tem hoje 11 vagas de procurador. Nem todas estão ocupadas. Dos nove que trabalham hoje, se a reforma passar só sete permanecerão. As outras duas vagas serão extintas assim que os procuradores mais velhos se aposentarem.

De acordo com o TC, o problema é que o MP de Contas está inchado: o número de procuradores no Paraná seria maior do que o de outros estados com população maior.

Os procuradores dizem que estão sobrecarregados e inclusive cobram que o atual presidente, conselheiro Ivan Bonilha, realize o concurso para preencher as duas vagas ociosas. Dizem que o projeto da atual gestão enviado à Assembleia é uma “ofensa e um ataque à independência funcional” da categoria.

Os procuradores deram 22 mil pareceres neste ano. Têm hoje 11 assessores. A ideia do TC, segundo a assessoria, é aumentar o número de assessores e deixar apenas um procurador para cada conselheiro .

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