Osmar Dias: consultor era pago para produzir material.
A juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 6.ª Vara Federal do Distrito Federal, deu uma decisão afirmando que diversos senadores se apropriaram indevidamente de um Manual do Vereador, produzido por Edward Pinto da Silva.
O autor entrou na Justiça pedindo a suspensão da distribuição do manual e a apreensão dos exemplares. A juíza não concedeu a apreensão, mas reconheceu a autoria e estabeleceu multa para quem continuar distribuindo o material.
Um dos senadores envolvidos é o paranaense Osmar Dias (PDT). Além dele, o autor afirma que os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Tião Viana (PT-AC), Heráclito Fortes (DEM-PI), José Agripino Maia (DEM-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO), Lucia Vânia (PSDB-GO), Paulo Paim (PT-RS), Mário Couto (PSDB-PA) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS) copiaram o seu trabalho, desrespeitando a lei de Direitos Autorais. Em bom português, teriam “pirateado” o livreto.
Osmar Dias afirmou, em entrevista ao blog, que não cometeu nenhum ilícito. Diz que a reclamação do consultor não faz nenhum sentido. Segundo Osmar, Edward Pinto da Silva era funcionário do Senado e era pago exatamente para fazer esse tipo de trabalho.
“Esse é um serviço que o Senado presta”, diz ele. Segundo ele, o manual é uma obra didática, que o Senado encomendou e que é distribuída para facilitar a vida dos vereadores, especialmente dos que estão em primeiro mandato.
“Se ele não gostou de algum senador ter usado, que devolva os salários que recebeu do Senado”, afirma o paranaense.
A ação impetrada por Edward é cível e tem como réu a União, não os senadores. Quem entrou com a defesa foi a Advocacia-Geral da União, que usou o mesmo argumento de Osmar Dias: ele era funcionário pago para isso.
A AGU também usou documentos de alguns senadores para demonstrar a autoria do texto. Um deles, curiosamente, segundo descobriu Ricardo Allan, subeditor de Economia do Correio Braziliense, é de autoria de Roberto Requião.
Requião, quando no Senado, também usou o manual, mnas deu crédito para o autor. “Agradeço a gentileza do Dr. Edward Pinto da Silva, (…), autor deste guia, em ceder os originais para que pudesse editá-lo, como agora o faço, e oferecê-lo aos vereadores do meu estado do Paraná”, diz o trecho.
O caso agora está sendo analisado no Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília.
