Ouvidoria é tentativa boa e barata de tornar Curitiba mais transparente

Texto de Chico Marés

Foi por pouco. Não fosse por uma espécie de “voto de minerva” do presidente Aílton Araújo, todo o processo de eleição do ouvidor poderia voltar para a estaca zero – o que acarretaria um sério risco de a ouvidoria jamais sair do papel. Mesmo assim, o simples fato de termos um ouvidor eleito foi uma vitória para a sociedade curitibana. Na pior das hipóteses, é uma tentativa válida de criar uma nova ferramenta de fiscalização do poder público, a um custo extremamente baixo.

A bancada “independente” da Câmara decidiu usar, de forma totalmente equivocada, a questão da ouvidoria como um cavalo de batalha na sua briga com a atual administração da Câmara. Os vereadores, encabeçados por Jorge Bernardi (PDT) e Valdemir Soares (PRB), argumentavam que estavam tentando “evitar novos gastos” para os cofres públicos.

É uma demagogia absurda e irresponsável. O custo real da ouvidoria é mínimo, irrelevante para a prefeitura e para a Câmara. Um novo cargo – o de ouvidor – e uma nova função gratificada – o chefe de gabinete – foram criados. Este último, aliás, cargo privativo para servidores efetivos municipais. No total, eles custarão R$ 320 mil ao ano. O custo de cada vereador e seu gabinete é de R$ 916 mil. O orçamento global da Câmara, R$ 140 milhões.

Por outro lado, a ouvidoria pode ser um canal importante para que os cidadãos de Curitiba façam denúncias de irregularidades no poder público. Ao contrário do vereador, o ouvidor tem a obrigação de realizar diligências e apresentar respostas a todas as denúncias feitas pelos cidadãos da cidade, além de encaminhar suas conclusões aos órgãos competentes – quando for o caso. Com isso, ao invés de “custar” aos cofres públicos, poderá ser um instrumento para evitar desvios e desperdícios.

É verdade, não há nenhuma garantia que a ouvidoria vai funcionar. Da forma como foi desenhada, ela é um instrumento novo na política brasileira, e pode redundar em um tremendo fracasso. Mas, se esse for o caso, será um fracasso barato, com peso irrelevante no orçamento. Tentar eliminá-la antes mesmo de testar seu funcionamento seria uma agressão dos vereadores aos cidadãos.

Assim, Clóvis Costa terá uma responsabilidade imensa à sua frente. Precisará, antes de tudo, provar que a ouvidoria pode ser uma ferramenta positiva para a cidade. Se tiver sucesso, Curitiba poderá se beneficiar de uma inovadora ferramenta de controle, cujo modelo é copiado das melhores democracias do mundo. E boas ferramentas de controle dos gastos públicos são o primeiro passo para uma administração mais transparente – que é, afinal, o que todos nós queremos.