Começou no Sindicato dos Delegados. Mas o movimento já parece ganhar a simpatia do sindicato dos professores da rede pública de ensino. E tem tudo para ganhar terreno dentro do restante do funcionalismo.
A ideia é a seguinte: o governo do estado afirma não ter dinheiro para conceder reajustes que reponham a inflação, quem dirá ganhos reais. Tem problemas de caixa e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas há outros caixas que poderiam colaborar.
A proposta elaborada pelo presidente do Sidepol, Cláudio Marques da Silva, é que os funcionários façam uma campanha de pressão para que Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Tribunal de Contas devolvam o excedente que vêm recebendo nos últimos anos.
Desde 2010, por obra da Assembleia, esses Poderes vêm recebendo parte do Fundo de Participação dos Estados – que originalmente ficava apenas para o Executivo. O resultado é que os magistrados têm dinheiro de sobra, encomendam um prédio depois do outro, inventam auxílios para eles mesmos. E o funcionalismo do Executivo fica sem repor a inflação.
Neste ano, enquanto o governo dizia não ter como dar os 8,17% de inflação, o Tribunal de Justiça anunciou esse reajuste sem problemas. Os magistrados também passaram a receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil e, recentemente, o Judiciário diminuiu os degraus entre as classes, de modo que o sujeito já entra na magistratura ganhando 80% do teto.
A proposta do delegado, enviada para a APP, sugere “realizar campanhas para forçar devolução aos cofres do Estado, dos valores recebidos a título de auxílio alimentação, auxílio alimentação retroativo e auxílio moradia, com incidência de juros e correção monetária”.
“A correção imediata destas distorções é o único caminho a ser seguido e deve ser promovida pelos servidores estáveis, pois ocupantes de cargos políticos temporários não terão a disposição e condições necessárias para enfrentamentos com o Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas”.
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