Parar a licitação dos táxis por quê? Licenças de táxis devem ir para taxistas

A decisão da Justiça de paralisar a licitação dos táxis não surpreende. Difícil a licitação de Curitiba que não ficou empacada nas gavetas de juízes nos últimos anos. O lixo da cidade ficou anos sem ter para onde ser mandado graças a ações judiciais (e continua sem decisão definitiva). A licitação do radar andou mais devagar que a Visconde de Guarapuava em horário de pico. Agora, os táxis.

Talvez a juíza devesse parar mesmo o processo para ver tudo com calma. Ok. Mas o argumento de que o direito de alguém de participar do processo foi tolhido parece muito, muito fraco. O governante, afinal, tem de estabelecer algum critério para decidir quem terá pontuação maior. No caso dos táxis, escolheu-se o tempo de praça. Poderia ser outro? Claro. Mas é comum que se escolha para um serviço público quem tem mais experiência em prestá-lo.

Decidir que o critério é inválido só funciona se se imaginar que a ideia era dar privilégios a alguém. Mas são 750 as placas, e dificilmente a prefeitura terá um conluio com os 750 taxistas mais velhos da cidade. Não se trata de beneficiar alguém por suas ligações especiais com o grupo no poder, nem nada parecido. Trata-se simplesmente de um critério, e que parece bastante racional: quem deve ter direito a licenças de táxis são os taxistas.

Nesse mundo em que tudo se judicializa e em que o Judiciário é usado para dizer que o Executivo não tem como decidir nada sozinho, é possível que a ação prospere. Por enquanto, é só uma liminar. Mas pode ser que a coisa fique mesmo empacada. E até que se decida qual é o critério mais justo de todos os tempos, tomaremos água na cabeça esperando um táxi que nunca vem.