Passe Livre pode até tramitar, mas dificilmente será aprovado

Os vereadores deram início ao trâmite da proposta que, em tese, poderia levar ao passe livre para estudantes nos ônibus da cidade. A proposta começa a tramitar quase um ano depois de os estudantes terem invadido a Câmara para protestar, ainda na onda de protestos que varreu o país.

Na época, para liberar o plenário, os vereadores fizeram um acordo de que colocariam o projeto em tramitação. Desde lá, alegaram demora na apresentação de documentos para que o processo pudesse ser tocado, e só agora a coisa começou a andar como havia sido prometido.

É difícil saber quanto o passe livre custaria ao município. No total, sabe-se que o transporte coletivo custa hoje para rodar pouco mais de R$ 1,1 bilhão ao ano. Fazendo uma conta conservadora, é possível imaginar que 20% das passagens deixariam de ser pagas caso os estudantes viajassem de graça nos ônibus. Isso criaria um rombo de mais de R$ 200 milhões no sistema.

Para pagar isso, haveria mais de uma maneira. Uma delas seria aumentar a tarifa de quem continuasse a pagar, proporcionalmente. Ou seja: cada um dos pagantes arcaria com 20% a mais (supondo) para cobrir a nova gratuidade. Isso elevaria o preço da passagem para mais de R$ 3,30, o que seria politicamente inviável (se aquelas manifestações foram por R$ 0,20, imagine o que ocorreria com um aumento de mais de R$ 0,50…

Também poderia haver aumento de impostos, como o IPTU. Mas isso também traz custos políticos, e é preciso lembrar que o prefeito enfrentará a reeleição daqui a dois anos. Cortar outros custos? Não é fácil achar R$ 200 milhões em gorduras anuais para cortar.

O fato é que muito se falou desde junho de 2013 sobre maneiras de reduzir custo das passagens, mas fora pela retirada de impostos, só houve medidas pontuais e ideias que ainda não saíram do papel. Por enquanto, portanto, fica difícil imaginar que alguém vá falar em passagem gratuita para qualquer um.