A Assembleia Legislativa deve aprovar nesta quarta-feira o Plano Estadual de Educação. Tudo será feito em uma pressa absurda, como vem acontecendo desde que o projeto chegou aos deputados.
Para se ter uma ideia: os parlamentares terão aproximadamente uma hora para fazer a votação em plenário e realizar sessões extraordinárias para que ele receba emendas. Uma hora, não mais. Isso porque a sessão começa às 13h30 e às 14h30 os deputados começam a ouvir o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, sobre outro tema.
As discussões sobre o plano de educação têm sido assim por dois motivos. Um, o fato de o Plano Nacional de Educação prever apenas um ano para os debates nos estados e municípios, prazo que se encerra neste dia 24. Outro, a demora do governo em fazer sua parte. O plano só começou a ser confeccionado neste ano, faltando poucos meses para o fim do prazo. E foi enviado para os deputados em cima do laço.
Na semana passada, o presidente da Comissão de Educação, Hussein Bakri (PSC), foi obrigado a fazer em tempo recorde a sessão para receber o projeto, pedir que os deputados apresentassem emendas em dois dias e marcar a audiência pública para esta segunda. No mesmo dia, as emendas foram relatadas e, no dia seguinte, o projeto voltou à Comissão de Constituição e Justiça.
Obviamente, o debate, assim, fica prejudicado. E nem é por culpa dos deputados que, na medida do possível, se esforçaram. Mas acabou que tudo ficou resumido a poucos pontos discutidos, quando na verdade trata-se de debater as metas para a educação nos próximos dez anos.
O próprio presidente da comissão de educação desabafou. “Lamento que essa discussão tenha ocorrido de maneira tão rápida. Tivemos a questão da greve, que atrasou muito as discussões. Um debate sobre a educação não pode ser às pressas”, disse Bakri.
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