Prefeitura diz que aceita romper contrato de ônibus, mas sem indenização

A prefeitura de Curitiba ironiza os comentários das empresas de ônibus quando elas ameaçam devolver as concessões obtidas na licitação de 2010. Está já é a segunda vez em que os empresários cogitam publicamente desistir do serviço.

“Eles dizem que querem devolver as concessões, mas claro que em troca exigiriam indenização e pagamento por lucros cessantes”, diz um dos principais auxiliares de Gustavo Fruet (PDT). “Mas a lei diz que quem abre mão unilateralmente do contrato não tem direito a nada”, afirma.

É claro que os empresários não pensam em romper o contrato unilateralmente. Mesmo que estejam falando a sério sobre o rompimento (o que parece improvável), só cogitariam fazer isso mediante uma indenização.

Segundo os empresários, isso se deveria ao fato de que o sistema não é lucrativo. Como, segundo eles, isso se deve em boa parte a um descumprimento do contrato por parte do prefeito, é de imaginar que eles estejam principalmente esperando que a eleição de 2016 lhes traga boas notícias.

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