A prefeitura de Curitiba foi condenada judicialmente a pagar R$ 3 mil para uma senhora que torceu o pé numa calçada malcuidada da cidade.
A condenação saiu nesta semana e foi determinada pelo Tribunal de Justiça. O dinheiro serve como indenização para a senhora, que precisou fazer fisioterapia e que teve seus gastos por causa do problema.
O juiz Fábio André Santos Muniz afirmou em sua sentença que a senhora é humilde e aposentada, o que justificaria o ressarcimento.
“No presente caso a responsabilidade do Estado é objetiva. Houve a prática de um ilícito pela Administração porque não manteve via pública em adequado estado de conservação, fato este não controverso nos autos”, disse o juiz.
Dona Madalena Luiz da Costa Vianna, a idosa que processou o município, virou o pé em um buraco. Entrou com a ação em fevereiro do ano passado e agora conseguiu a sentença.
As calçadas da cidade são uma reclamação constante do curitibano. Muitas vezes, por culpa dos próprios donos dos imóveis. Outras, por culpa da administração pública.
Será que se toda vez que alguém se machucasse houvesse um processo como esse a situação mudaria?
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