Pressão policial pode eliminar uma das “dez medidas contra a corrupção”

A pressão de policiais pode fazer com que uma das “10 medidas contra a corrupção” sugeridas depois do início da Lava Jato. Em audiência na Câmara dos Deputados, representantes das categorias policiais afirmaram que o teste, da maneira como está previsto, é discriminatório.

O projeto de lei de iniciativa popular que está sendo analisado pelo Congresso prevê que os testes sejam facultativos para outras categorias e obrigatórios para os policiais. A ideia é que, sem saber, o funcionário seja testado, com uma “isca” para saber se ele seria capaz de se corromper caso tivesse a oportunidade.

A ideia dos testes de integridade não é nova. Leis semelhantes existem em outros países e há convenções da ONU sobre o tema. Um funcionário poderia, por exemplo, ter uma proposta de suborno, para que se veja se ele aceita.

Na Câmara, os policiais afirmaram que  isso permita que se forje um flagrante, o que é vedado pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, os policiais reclamam da ênfase dada à categoria. “Não aceitamos o tratamento desigual. Que o teste de integridade seja aplicado a todos, ao Ministério Público, ao Judiciário, todos”, disse Jesus Castro Caamano, corregedor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

A discussão sobre a possível discriminação aumenta porque o projeto também defende placas sobre corrupção nas estradas federais, para alertar sobre possíveis maus comportamentos dos policiais rodoviários.

Relator do projeto de lei, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deu a entender que pode ceder à pressão policial. “Minha proposta é realizar o teste apenas quando há fundada suspeita de envolvimento em crime. Isso evita a submissão generalizada dos agentes públicos e serve para revelar um crime e não para criá-lo, o que foge do flagrante preparado”, disse.

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