Privatizar, nunca mais

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Reportagem publicada hoje, na Gazeta do Povo:

Os dois principais candidatos ao governo do Paraná – Beto Richa (PSDB) e Osmar Dias (PDT) – ressuscitaram nos últimos dias um debate que havia ficado adormecido nos últimos anos no estado: a discussão sobre a validade de privatizar companhias públicas. Desde o fim do governo Jaime Lerner, em 2002, o tema havia ficado esquecido. O trauma pela tentativa frustrada de venda da Copel colocou fim a qualquer possibilidade de privatização por algum tempo. A eleição de Roberto Requião para os dois mandatos seguintes no governo terminou de enterrar o assunto.

Na semana passada, porém, o senador Osmar decidiu usar o medo de novas privatizações como arma contra Richa. Insinuou que um possível governo de Richa poderia resultar na venda de novas empresas. E prometeu que nunca tomaria atitude parecida. “Essa é uma diferença de posicionamento histórica entre nós dois”, disse Osmar, afirmando que Richa teria, como deputado estadual, sido favorável à privatização do Banestado, em 2000.

Richa reagiu imediatamente. Assegurou que não pretende vender nenhuma empresa pública paranaense: nem a Copel, nem a Sanepar, nem o Porto de Parana­guá. E, para se contrapor ao programa de Osmar, que fala em “fortalecer” as empresas públicas, disse que pretende tornar as companhias mais “eficientes”.

Os dois candidatos, portanto, têm um discurso semelhante contra a venda de patrimônio público. No entanto, em entrevistas à Gazeta do Povo, eles mostraram ter entendimentos diferentes sobre outras maneiras de participação da iniciativa privada no governo estadual: como o uso de instituições autônomas ou de organizações não governamentais (ONGs) para prestar serviços públicos.

O uso de ONGs como gestoras de dinheiro público, por exemplo tem crescido consistentemente no Paraná, e já tem um peso importante no orçamento do estado. O deputado estadual Elio Rusch (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, afirma que o Paraná já repassa mais recursos para ONGs do que para os municípios. Em sete anos, seriam R$ 700 milhões a fundo perdido para prefeituras contra R$ 1 bilhão para ONGs.

E uma primeira diferença entre Richa e Osmar aparece justamente na opinião dos dois sobre convênios do governo com a ONGs para que elas prestem serviços públicos. Richa diz não ver problemas, desde que as organizações conveniadas sejam sérias. Osmar afirma que tentará dar prioridade a convênios com instituições públicas.

“Eu não tenho dificuldade alguma em trabalhar com ONGs que sejam sérias, que tenham ações transparentes, claras em favor da sociedade, humanitárias”, afirmou Richa. “Nós vamos trabalhar com essas ONGs. Temos o Flávio Arns [candidato a vice-governador na chapa de Richa] que atua com ONGs, como a Pastoral da Criança, as Apaes e tantas outras”, disse o candidato tucano. “É diferente de outra esfera de governo, que usa ONGs para desvio de recursos públicos”, emendou Richa, sem ex­­plicitar sobre quem estava falando.

Já Osmar afirmou que a preferência será por outro caminho. “Nossa primeira tentativa será sempre a de trabalhar em parceria com o poder público municipal. Claro que cada caso precisa ser analisado. Não acredito que parcerias com ONGs sejam ruins. Mas o que pudermos fazer diretamente por meio de parcerias com prefeituras, será feito”, disse o pedetista.

Serviços autônomos

Outra divergência entre os candidatos se refere ao modelo de instituições autônomas. Richa defende o modelo, usado em algumas áreas da prefeitura de Curitiba. É o caso do Instituto Curitiba de Infor­mática (ICI), e do Instituto Curitiba de Saúde (ICS). Embora não sejam 100% públicos, os órgãos recebem dinheiro da prefeitura e têm seu presidente indicado pelo prefeito.

Richa diz que o modelo pode ser usado no estado sem problemas. “Ao longo do meu mandato como prefeito de Curitiba, em 5 anos, recebi centenas de visitas de prefeitos e governadores que foram conhecer os sistema de informática e saúde, que são muito bem avaliados”, disse.

Osmar aproveitou a revelação, na semana passada, de que o ICS passa por uma direção fiscal (auditoria) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para criticar o modelo. “Os problemas que o ICS vem enfrentando mostra que o modelo não funciona”, disse.

O senador afirmou que pretende rever inclusive casos parecidos que existem hoje no governo do estado. Várias atividades estaduais são comandadas por serviços so­­ciais autônomos como o Para­naeducação e o Paranacidade. “Acredito que desde o secretário de Estado até o mais humilde servidor devam ser parte do quadro do estado”, disse Osmar.