Mulheres que tenham bebês prematuros ou cujos bebês precisem ficar em UTI pediátrica poderão ter mais do que seis meses de licença-maternidade. A Comissão de Trabalho da Câmara já aprovou a proposta.
Pelo projeto de lei, quem tiver bebês antes de 37 semanas de gestação poderá aumentar a licença. O aumento corresponderá ao tempo que faltava para chegar às 37 semanas. Assim, se o bebê nascer de 35 semanas, a gestante terá direito a seis meses e duas semanas de licença. Uma gravidez completa tem 40 semanas.
O projeto vale para as empresas que já aderiram à licença de seis meses. Hoje, as empresas escolhem se dão 120 dias (o que exige a Constituição) ou 180, aderindo a um programa que traz vantagens fiscais.
No caso de internação em UTI, serão acrescentados à licença os dias de permanência no tratamento intensivo. O projeto ainda passa por outras comissões antes de ir ao Senado.
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