O deputado Manato (PDT-ES) protocolou um projeto de lei na Câmara dos Deputados prevendo uma nova possibilidade de anulação de casamento.
O cônjuge poderá anular o matrimônio caso descubra, após a união, que casou com uma pessoa que fez cirurgia de mudança de sexo.
Segundo o deputado, o motivo para a anulação seria um “erro essencial em relação à pessoa do outro”.
De acordo com a matéria da Agência Câmara, o deputado diz que a situação pode ser, por exemplo, a de um homem que casou com um outro homem sem saber.
“Digamos que essa informação fora omitida ao cônjuge varão durante todo o período anterior e posterior ao matrimônio. Este vê todos os seus sonhos de constituição de família com filhos biológicos do casal se esvaírem”,
Pela proposta, o cônjuge interessado na anulação terá até quatro anos após o matrimônio para iniciar a ação.
