Projeto prevê multa e prisão para quem mantiver foco de mosquito da dengue

O deputado federal paranaense Alfredo Kaefer (PSL) apresentou uma emenda a uma Medida Provisória permitindo que o governo aplique multas e até prisão para quem for reincidente em manter focos de mosquito Aedes Aegypti.

A emenda do deputado, apresentada à MP que permite a agentes sanitários entrar mesmo que à revelia em imóveis com suspeita de focos de dengue e de outras doenças transmitidas pelo mosquito, como zika e chikungunya, prevê a aplicação de multa conforme já se faz em outras infrações.

O valor, segundo o deputado, poderia começar em torno de 10% de um salário mínimo, mas iria aumentando em caso de reincidência. E poderia levar o sujeito para a cadeia caso os fiscais verificassem que nada está sendo feito para solucionar o problema.

Kaefer diz que, para fazer seu projeto, se baseou em uma conversa com o ex-ministro da Saúde, Alceni Guerra. Segundo Alceni, ninguém no Brasil aderiu aos cintos de segurança enquanto o governo apenas fazia campanhas educativas. Só quando começou a se cobrar multa pesada as mortes no trânsito devido à falta de cinto diminuíram.

Já existem leis municipais e estaduais do gênero e no Congresso há outros projetos sobre o tema em tramitação.

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