A Câmara dos Deputados está analisando um projeto do deputado federal Bruno Covas (PSDB-SP) que tenta proibir que pessoas sem diploma de ensino superior sejam selecionadas para o primeiro escalão do governo federal.
O projeto foi feito sob medida para impedir que o ex-presidente Lula fosse chamado para a Casa Civil de Dilma Rousseff, no início do ano. Lula não é ministro. Dilma está fora da presidência. Mas o projeto pode passar.
“Além de agregar valor à administração pública, a iniciativa pretende também impedir que se efetive notícia vinculado em diversos meios de comunicação. Segundo a imprensa nacional, a Presidente Dilma Rousseff deve acomodar em seu Ministério indivíduos que buscam foro privilegiado em detrimento do interesse público”, diz a justificativa do projeto.
Covas, neto de Mario Covas, ex-governador de São Paulo e amigo pessoal de Lula, diz que teóricos da administração defendem que a informação é necessária para gerir bem. Nenhum dos trechos citados, porém, fala na necessidade de curso superior.
Além de preconceituoso, por achar que somente pessoas com certo grau de estudo podem exercer determinados cargos, o projeto é casuísta e limita o poder de atuação do presidente de maneira injustificada. Também, é antidemocrático, por achar que cargos políticos devem pertencer apenas a uma certa elite.
Não é o primeiro nem o único projeto do gênero. Recentemente, protocolou-se projeto para que todos os cargos eletivos ficassem restritos a pessoas com formação superior.
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