Os vereadores de Curitiba passaram boa parte da sessão desta segunda-feira discutindo algo em que eles não podem decidir nada. Mas, de todo modo, o debate é interessante. A pergunta é: deveria o número de mandatos no Legislativo ser reduzido por lei?
A discussão surgiu por causa de uma proposta da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), que quer incluir o tema na reforma política. Se passar a proposta dela, senadores, deputados e vereadores só poderiam se reeleger uma vez, como acontece com prefeitos, governadores e presidente. Hoje, o número de reeleições é ilimitado.
Na Câmara de Curitiba, a discussão começou com Professor Galdino (PSDB), que está no segundo mandato e disse achar importante que ele saia para dar lugar a quem está de fora. Outros concordaram, e admitiram inclusive que o fazem em causa própria. Dizem que é muito difícil “subir” concorrendo contra deputados que estão no cargo.
Mas teve quem fosse radicalmente contra. O maior exemplo é Jairo Marcelino (PSD), que está em seu oitavo mandato e disse pretender chegar a dez. E teve um argumento bem interessante de Mestre Pop, do PSC. “Quem deve decidir é a população”. Se o vereador não quiser concorrer, que não concorra.
Não é o tipo do tema que vá levar a consenso em lugar nenhum. Mesmo entre os especialistas há divisão. Os cientistas políticos, por exemplo, dizem que os políticos em começo de carreira costumam ser tão “perdidos” no mandato como qualquer funcionário chegando numa empresa nova. Demoram para aprender o regimento, os atalhos, para fazer projetos.
Por isso, nesse sentido, é importante ter políticos “profissionalizados”, que saibam bem como funcionam os mecanismos. Nada a ver com saber como gerir maracutaias, obviamente.
Por outro lado, a ideia dos vereadores de que quem está no cargo (os populares “incumbentes”) é muito difícil. E isso realmente pode criar “castas” de candidatos imbatíveis nas eleições. Mas isso talvez possa ser resolvido de outras maneiras, como o financiamento público de campanha e a obrigatoriedade de primárias nos partidos.
A disputa é interessante. E pelo barulho que causou na Câmara de Curitiba, dá para imaginar o barulho que vai fazer no Congresso.
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